Publicado em 17 de agosto de 2012 às 15:23

Lançado edital para construção do terceiro terminal de Confins

A Infraero publicou nesta sexta-feira (17/8), no Diário Oficial da União, o edital para as obras de construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Confins/Tancredo Neves (MG). O empreendimento será contratado pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, e todas as etapas serão processadas pela internet, por meio do site do Banco do Brasil. A abertura da licitação está prevista para o dia 14/9, às 9h.

Clique aqui para conferir o edital.

O terceiro terminal do Aeroporto de Confins terá área de 11,5 mil m² e capacidade para 5,8 milhões de passageiros ao ano, além de pátio de aeronaves próprio com área de 28,4 mil m². O prazo para execução dos serviços é de 455 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com o planejamento da Infraero, a obra está prevista para ser entregue em dezembro de 2013.

Esta será a segunda licitação eletrônica para contratação de obras de grande porte no Brasil, conforme prevê a lei que instituiu o RDC. O primeiro processo a adotar esse modelo foi a licitação para as obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Florianópolis, publicado em 2/8. “O objetivo é trazer para contratações da administração pública o uso da tecnologia, ampliando a eficiência com uso da ferramenta eletrônica, a exemplo do Pregão. Nesse sentido, a parceria entre Infraero e o Banco do Brasil é de fundamental importância para termos um sistema confiável e seguro”, afirmou o superintendente de Licitação e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Para participar, os concorrentes deverão se cadastrar no site do banco e as propostas de preços poderão ser apresentadas até um minuto antes do início do processo. Já os documentos de habilitação técnica e financeira deverão ser enviados à Infraero, nos termos previstos no edital.

Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.

Obras em Confins

Além da construção do terceiro terminal de passageiros, o Aeroporto Internacional de Confins passa atualmente por obras de reforma e modernização do terminal 1. Estão em execução as adequações nos espaços para a implantação do acesso viário. Também teve início a retirada do piso do terceiro andar do terminal de passageiros, onde está localizado o terraço panorâmico. O pavimento receberá a nova praça de alimentação do terminal.

Fonte: Infraero